Processo 560700/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2011 10:27
Autuado em 21/09/2011 10:27
Oficio de encaminhamento 105/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 631/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   631/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   631/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado OSLI GONCALVES DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 15:47 do Protocolo 430260/15
19/05/2015 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414329/15
14/05/2015 09:47 do Protocolo 399460/15
06/05/2015 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375510/15
28/08/2014 20:26 do Protocolo 789841/14
13/08/2014 12:22 AR do ofício ODL - 1029/14 - DP
08/04/2013 13:40 Petição de outra natureza
20/06/2012 15:11 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Diligência   1029/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 4704/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 2640/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 631/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16424/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 14:45 DP  
22/09/2015 11:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1637/2015 -
22/09/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4704/2015 -
19/06/2015 19:03 SMPjTC Parecer nº 11408/2015 - legalidade e registro Ato de Inativação. Revogação do ato. Instrução pelo encerramento do processo. Parecer Ministerial corroborativo.
09/06/2015 12:44 DICAP Parecer nº 6664/2015 - ENCERRAMENTO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DO V. ACÓRDÃO Nº 631/15-S2C. REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/06/2015 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2766/2015 -
08/06/2015 09:50 DEX  
02/06/2015 17:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 52/2015 -
02/06/2015 14:06 DEX Informação nº 3663/2015 -
25/05/2015 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2640/2015 -
22/05/2015 10:59 DICAP Parecer nº 5579/2015 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA CUJO REGISTRO FOI NEGADO. AO RELATOR.
21/05/2015 17:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2625/2015 -
21/05/2015 13:18 DEX Informação nº 3422/2015 -
16/04/2015 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1966/2015 -
13/04/2015 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 366/2015 -
13/04/2015 09:40 DEX Informação nº 2641/2015 -
26/03/2015 11:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1527/2015 -
26/03/2015 11:34 DEX  
20/03/2015 12:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2015 -
10/03/2015 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 331/2015 -
27/02/2015 11:23 S2C Acórdão nº 631/2015 -
12/01/2015 14:16 GACAC  
10/12/2014 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5374/2014 -
10/12/2014 15:02 SMPjTC Parecer nº 336/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Município de Arapoti. Proventos integrais. Cômputo de tempo ficto. Previsão na lei municipal. Qualidade não demonstrada de servidor efetivo. Inaplicabilidade da norma. Pela negativa de registro.
29/08/2014 17:04 DICAP Parecer nº 18661/2014 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
12/06/2014 13:01 DP Informação nº 13190/2014 -
12/06/2014 13:01 DP Ofício de Diligência nº 1029/2014 -
10/06/2014 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2325/2014 -
15/05/2014 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1946/2014 -
15/05/2014 15:56 SMPjTC Requerimento nº 85/2014 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Município de Arapoti. Não preenchimento de requisitos da Lei Municipal e do art. 19 do ADCT. Diligência à origem.
20/12/2013 14:54 DICAP Parecer nº 6585/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
30/09/2013 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8588/2013 -
21/06/2013 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3186/2013 -
21/06/2013 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3576/2013 -
21/06/2013 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3666/2013 -
21/06/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 15419/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Acervo computado irregularmente. Negativa de registro do ato.
08/11/2012 11:47 DICAP Parecer nº 12894/2013 - Aposentadoria. Tempo de contribuição insuficiente. Pela negativa de registro. Ao MPC.
22/10/2012 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3025/2012 -
14/06/2012 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3469/2012 -
14/06/2012 11:45 SMPjTC Parecer nº 16524/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Acervo computado com base em tempo celetista. Impossibilidade. Negativa de registro do ato.
28/10/2011 09:17 DIJUR Parecer nº 4933/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
21/09/2011 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16424/2011 -

Voltar a Consulta